Comunicado sobre a reforma dos prédios da reitoria

A UFOB comunica que, visando atender às exigências legais para fins de recredenciamento institucional, a partir do mês de fevereiro deste ano, dará início às adequações físicas dos prédios da Reitoria, localizada em Barreiras-BA, com o objetivo de atender aos preceitos de segurança contra incêndio e pânico, além das exigências legais de segurança predial, de acordo com a ABNT NBR 15219, em atendimento ao Decreto nº 9.235/2017.

A ação é resultado do atendimento prioritário estabelecido em 13/10/2020 pela Secretaria de Educação Superior (SESU) do MEC. Na oportunidade, a SESU classificou quais ações das universidades seriam apoiadas e aprovou recurso extra orçamentário específico para a UFOB, por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 9471 -  Combate Incêndio e Pânico, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no valor de R$1.980.955,28 (Um milhão, novecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, vinte e oito centavos), a ser destinado exclusivamente à adequação dos prédios  para a instalação do sistema de combate a incêndio e proteção de descargas atmosféricas, uma vez que alguns prédios são da década de 40 do século XX e não possuem tais sistemas. Este recurso está vinculado à Ação Orçamentária 15R3 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior, por meio de obras, incluindo construções e ampliações.

A intervenção está atrelada ao Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), o qual é necessário para o recredenciamento da UFOB pelo Ministério da Educação. Destaca-se que periodicamente a UFOB passará por avaliação para recredenciamento institucional, que é indispensável para as IES ofertarem vagas nos processos seletivos e o ingresso de novos estudantes pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Além disso, a Reitoria da UFOB informa que, ao longo das obras, necessitará da colaboração e da compreensão dos servidores lotados nas dependências do Complexo da Reitoria, especialmente, nas situações em que serão solicitados para o remanejamento de documentos, de forma a auxiliar no bom andamento das ações. Tais obras irão resultar em espaços mais adequados e seguros para o cumprimento das atividades profissionais.

Para mais informações, acesso o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC): http://simec.mec.gov.br/ted/termo-de-execucao-descentralizada.php

 

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